Processo 71230/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/02/2012 08:52
Autuado em 09/02/2012 08:52
Protocolo Integrado do Estado 111662428
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8092/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8092/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8092/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JOAO RIBEIRO LOPES
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
27/09/2012 12:59 do Protocolo 654191/12
25/04/2012 09:29 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 1129/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8092/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
06/11/2014 1001 Termo de Redistribuição de Processo nº 4460/2014
13/07/2012 443 Despacho Processual Diverso nº 802/2012
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3211/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 10:54 DP  
26/02/2015 12:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 360/2015 -
26/02/2015 12:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1129/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1968/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
10/02/2015 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 650/2015 -
03/02/2015 09:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 824/2015 -
17/12/2014 22:45 S1C Acórdão nº 8092/2014 -
17/12/2014 22:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 420/2015 -
20/11/2014 09:40 GACAC  
03/11/2014 18:26 SMPjTC Parecer nº 17321/2014 - legalidade e registro Pela legalidade e registro.
31/10/2014 14:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4460/2014 -
23/11/2012 16:34 DICAP Parecer nº 16192/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Estadual. Art. 3º da EC 47/05. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
22/11/2012 11:53 S2C Certidão de Sessão nº 1628/2012 -
11/11/2012 20:09 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2145/2012 -
28/09/2012 09:55 DIJUR Parecer nº 17543/2012 - Aposentadoria Estadual. Proventos com verbas transitórias. Trâmite do processo nº 45357/08 alusivo a forma de incorporação destas verbas nos proventos. Sobrestamento do feito, nos termos do art. 427 do RI. Ao Relator para deliberação.
28/08/2012 13:01 DP  
15/08/2012 14:19 DIJUR  
14/08/2012 18:22 DP  
11/07/2012 11:42 DIJUR  
22/06/2012 12:04 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 142/2012 -
22/06/2012 12:04 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 802/2012 -
18/06/2012 18:39 SMPjTC Parecer nº 9037/2012 - legalidade e registro Pela legalidade e registro cf. DIJUR
06/03/2012 09:31 DIJUR Parecer nº 7999/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
09/02/2012 08:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3211/2012 -

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